Home- busca: obrigacao de fazer
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 14:24
Justiça condena empresas a pagar R$ 50 mil por assédio sexual a jovem aprendiz
A decisão reconheceu a responsabilidade solidária e objetiva das companhias, considerando-se o princípio integral da proteção da criança e do adolescente e o meio ambiente de trabalho sadio.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 16:55
"Revisão da vida toda" do INSS é aprovada pelo STF: confira quem tem direito
Recálculo pode atingir aposentados e pensionistas, mas é necessário conferir se vale a pena.
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 13:02
Para além dos processos: gestão focada na equipe é diferencial de escritórios de advocacia
Especializações e atenção ao colaborador proporcionam inovação e criatividade entre advogados.
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 17:34
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 10:47
Consultora de viagens obtém aumento de indenização por assédio moral e injúria racial
A 3ª Turma aumentou a condenação de R$ 10 mil para R$ 50 mil.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 13:40
-
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 17:25
Julgamento sobre Difal tem virada a favor das empresas
Por Aline Augusta de Menezes.
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 31 de Outubro de 2022 - 15:47
Bolsonaro sequestrou a direita
Por Cássio Faeddo.
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 09:41
Motorista de ônibus será indenizado por falta de banheiro e água em terminais e pontos finais
A decisão se baseia no princípio da dignidade da pessoa humana, garantia prevista na Constituição Federal.
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 14:48
Com nova lei, empresas terão mais agilidade na tomada de decisões
Por Flávio Pinheiro Neto, advogado empresarial e sócio-fundador do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados.
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 15:53
Turma mantém condenação com base em teste de embriaguez passiva
A decisão foi unânime.
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 14:44
Fechando contratos pelo WhatsApp: aprenda a utilizar esta ferramenta em seu escritório
Texto escrito de acordo com minha experiência na advocacia online com utilização da ferramenta whatsapp.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 09:12
A Pensão por Morte prescreve?
Por Bruno Sá Freire Martins.
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 11:48
Decreto que regulamenta Lei do Superendividamento aumenta a pobreza, diz IAB
Segundo o parecer do relator Claudio Pires Ferreira, da Comissão de Defesa do Consumidor, o decreto “contribui de modo inequívoco para a exclusão social do consumidor, com um mínimo existencial afrontoso e insuficiente à subsistência humana”.
-
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 15:31
Dia do advogado: muito a se batalhar, nem tanto a se comemorar
Por Eduardo Schiavoni.
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2022 - 12:30
Empresas vão à Justiça contra tributação de benefícios de ICMS
Polêmica envolvendo cobrança de tributos da União sobre incentivos fiscais causa insegurança jurídica às empresas.
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2022 - 11:02
Brasileiros que investem no mercado financeiro internacional devem se atentar aos impactos tributários
Para parcela da população que investe no mercado financeiro dos Estados Unidos, obrigações devem ser cumpridas em ambos os países, a depender dos montantes e estruturas de investimentos.
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2022 - 16:25
Empreendedorismo: como proteger uma marca e ideias inovadoras?
Uma marca precisa passar por alguns processos para estar segura e evitar possíveis plágios, como por exemplo, estar registrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial.
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2022 - 16:20
OAB debate mudanças no Exame de Ordem
A mediação do encontro ficou a cargo da secretária-geral da OAB Nacional, Sayuri Otoni.
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 11:10
Motorista receberá indenização por dormir no baú do caminhão
Para a 3ª Turma, houve ofensa à dignidade do trabalhador.
